Estruturação Completa
do seu Ativo Solar

Complete Structuring
of your Solar Asset

Da due diligence da propriedade à operação comercial: cada etapa com rigor técnico, segurança jurídica e inteligência fiscal.

📋
Business Plan Completo
Documento executivo com análise de viabilidade técnica, financeira e ambiental da propriedade.
💰
Funding Study
Estudo de captação com modelagem financeira, capital stack e projeções de 25 anos.
⚖️
Parecer Jurídico
Estruturação societária e contratual otimizada para proteção patrimonial e eficiência tributária.
🏛️
Planejamento Fiscal
Regime tributário ideal, benefícios fiscais aplicáveis e compliance regulatório completo.
📊
Due Diligence Ambiental
Análise do CAR, conformidade ambiental, área consolidada e licenciamento.
🔑
Pacote Turnkey
Da aprovação ao primeiro kWh gerado — gestão completa de todo o processo.
01
Constituição da SPE
Sociedade de Propósito Específico dedicada ao ativo solar
+
Criação de SPE exclusiva (LTDA ou S/A), isolando o ativo solar do patrimônio pessoal. Recebe financiamento, celebra contratos EPC e O&M, e é titular da outorga ANEEL.
02
Cessão / Direito de Superfície
Vinculação jurídica da terra sem transferir propriedade
+
Contrato de 25+ anos registrado em cartório. Proprietário mantém titularidade; SPE obtém direito de instalação e operação com cláusulas de reajuste e reversão.
03
Contrato EPC Turnkey
Construção chave-na-mão com garantias de performance
+
Preço fechado, cronograma com multas por atraso, garantia de potência e Performance Bond (5-10%). Equipamentos Tier-1 com garantia de 10 a 25 anos.
04
O&M + Telemetria
Operação e manutenção com monitoramento 24/7
+
SLA de disponibilidade >98%. Telemetria em tempo real, manutenção preventiva/corretiva e Seguro All-Risk incluído.
05
Registro ANEEL / Distribuidora
Outorga de geração distribuída e acesso ao sistema
+
Registro conforme Lei 14.300/2022. Solicitação de acesso, parecer técnico, aprovação do projeto elétrico, vistoria. Direito adquirido até 2045.
06
Garantias e Seguros
Camada completa de proteção financeira e operacional
+
Performance Bond (5-10% EPC). Seguro All-Risk. Fiança bancária. Penhor das quotas da SPE. Alienação fiduciária dos equipamentos.
Carga Tributária
~11,3%
sobre receita bruta (LP + PIS/COFINS)
Economia REIDI
~R$ 1,4M
em projeto de R$ 15M
Regime Tributário da SPE
Lucro Presumido
Base: 8% receita bruta (IRPJ), 12% (CSLL).
PIS/COFINS
3,65% combinada sobre receita bruta. Regime cumulativo.
ISS
Não incide sobre venda de energia.
Benefícios Fiscais
ICMS — Conv. 16/2015
Isenção de ICMS sobre energia injetada em GD até 1 MW.
REIDI
Suspensão de PIS/COFINS na aquisição de equipamentos. Economia de 9,25% sobre CAPEX.
Depreciação Acelerada
Módulos depreciados em até 4 anos (vs. 25 linear).
Debêntures Incentivadas
Captação via Lei 12.431 com isenção de IR para pessoa física.
Mês 1–2Due Diligence & Estruturação
Análise da propriedade
Constituição da SPE
Modelagem financeira
Parecer jurídico e fiscal
Mês 2–3Captação & Aprovação
Submissão BNDES / bancos
Negociação de garantias
Aprovação do crédito
Contratação EPC
Mês 3–4Licenciamento
Registro ANEEL
Licenciamento ambiental
Parecer de acesso à rede
Projeto técnico executivo
Mês 4–8Construção
Mobilização (60+ empregos)
Instalação de módulos
Comissionamento
Vistoria técnica
Mês 8–10Operação Comercial
Conexão à rede
Primeiro faturamento
Ativação O&M
Início serviço da dívida
🔒
Acesse o Simulador
Preencha seus dados para liberar o simulador interativo de retorno em 25 anos.
Nome Completo *
E-mail *
Telefone *
Empresa / CPF *
CEP do Terreno *
Cidade / UF
🔒 Dados protegidos — uso exclusivo para contato comercial DB Conset.
Pronto para começar?
Solicite o Business Plan & Funding Study personalizado para a sua propriedade.
* Material informativo. Não constitui oferta de valores mobiliários.